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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 149, de 03 de maio de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 130/2022- SG/TJRN que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor ANTONIO BARRETO DA SILVA, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 149
Data 03/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 148, de 02 de maio de 2022
Conceder ao servidor BRENO RICARDO DA COSTA CUNHA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 148
Data 02/05/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 147, de 28 de abril de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para fornecimento e montagem de armário fixo com portas, para atender as necessidades do arquivo da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 147
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 146, de 28 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 146
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 145, de 28 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 145
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 144, de 28 de abril de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 144
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Alterado
Portaria da Secretaria Geral Nº 143, de 28 de abril de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de materiais serigráficos a fim atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 143
Data 28/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 142, de 27 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, nos dias abaixo informados (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 142
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 141, de 27 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nas audiências de custódia durante o recesso (20/12/2021 a 06/01/2022), nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 141
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 140, de 27 de abril de 2022
Conceder ao servidor JOSÉ KLEBER MOURA DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 140
Data 27/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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