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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1691, de 13 de novembro de 2017
Altera o cronograma de implantação da Resolução nº 33/2017-TJ, no que tange à agregação da comarca de Afonso Bezerra/RN
Tipo Portaria da Presidência
Número 1691
Data 13/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1676, de 08 de novembro de 2017
Altera o inciso III do art. 19 da Portaria nº 1.112-TJ, de 19 de julho de 2017.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1676
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1675, de 08 de novembro de 2017
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 13 de novembro de 2017 a 12 de março de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1675
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1666, de 08 de novembro de 2017
Institui Colegiado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologia da Informação Aplicada à Área Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria da Presidência
Número 1666
Data 08/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1658, de 01 de novembro de 2017
Revogar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 997/2017-TJ, de 20/06/2017, que trata do Grupo de Apoio às Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Tipo Portaria da Presidência
Número 1658
Data 01/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1616, de 27 de outubro de 2017
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2017 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1616
Data 27/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1554, de 17 de outubro de 2017
Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1554
Data 17/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1553, de 13 de outubro de 2017
Torna pública a habilitação do Estado do Rio Grande do Norte para recebimento das transferências referidas no artigo 101, § 2º, inciso I, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação introduzida por meio da Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 13/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1529, de 13 de outubro de 2017
Altera o cronograma de implantação das competências, nos termos das Resoluções nº 29/2017-TJ, nº 30/2017-TJ, nº 33/2017-TJ e nº 35/2017-TJ, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1529
Data 13/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1528, de 19 de outubro de 2017
Institui Comissão para Padronização de Modelos Institucionais para expedição de documentos nas unidades jurisdicionais, no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1528
Data 19/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
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