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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1492, de 02 de outubro de 2017
Estabelece procedimentos no que concerne ao chamamento convocatório, frequência, ausência, contraprestação, recesso remunerado e desligamento dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1492
Data
02/10/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1491, de 13 de novembro de 2017
Designar para, na forma do inciso V do artigo 1º da Portaria nº 1.392/2017-TJ, de 06 de setembro de 2017, compor a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, os representantes do Ministério Público Estadual
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1491
Data
13/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1484, de 13 de novembro de 2017
Regulamenta o processo de atendimento de demandas excepcionais do Poder Judiciário Estadual, formuladas pelos usuários que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1484
Data
13/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1448, de 13 de novembro de 2017
Estabelece procedimentos no que concerne à carga horária dos estagiários vinculados ao programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1448
Data
13/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1436, de 13 de novembro de 2017
Dispõe acerca do cronograma de implantação das Resoluções 29/2017-TJ, 30/2017-TJ, 33/2017-TJ e 35/2017-TJ, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1436
Data
13/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1421, de 10 de novembro de 2017
Dispõe acerca da expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1421
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1392, de 10 de novembro de 2017
Institui a Comissão do Plano de Gestão de Vagas do Estado do Rio Grande do Norte, designa seus membros e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1392
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1192, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre regramentos concernentes ao procedimento seletivo para o Programa de Estágio de Ensino Médio no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1192
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1147, de 10 de novembro de 2017
Estabelece os procedimentos internos relativos ao ressarcimento de gastos com bagagens despachadas em viagens a serviço, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1147
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1134, de 10 de novembro de 2017
Transferir, no dia 29 de julho de 2017 o funcionamento da Central de Flagrantes da Comarca de Natal/RN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1134
Data
10/11/2017
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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