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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 129, de 22 de abril de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento para aquisição de tv/monitores de grande porte para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 129
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 128, de 22 de abril de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e contratação de solução completa para montagem de painel alusivo aos 130 anos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 128
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 127, de 22 de abril de 2022
Conceder à servidora TÂNIA DE MEDEIROS DANTAS, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 127
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 126, de 22 de abril de 2022
Conceder à servidora VANESSA MARIA DE OLIVEIRA ACCIOLY MAIA, Chefe de Divisão, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 126
Data 22/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 125, de 20 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixorelacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/04/2022(noturnos) e nos dias 13,14,15,16 e 17/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 125
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 124, de 20 de abril de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 04 a 11/04/2022 (noturnos) e nos dias 09 e 10/04/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 124
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 123, de 20 de abril de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de coffee break e correlatos.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 123
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 122, de 20 de abril de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança emedicina do trabalho, dentre outros.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 122
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 121, de 20 de abril de 2022
utorizar ao servidor CAIO LEONARDO COSTA DA FONSÊCA, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019, com efeitos retroativos ao dia 04 de abril de 2022, estendendo- se até 03 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 121
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 120, de 20 de abril de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de lixeiras em inox para os corredores e banheiros, bem como lixeiras para coletiva seletiva a fim de atender as demandas da nova sede do Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 120
Data 20/04/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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