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Atos Normativos
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Resolução Nº 50, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 23 de setembro de 2009
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 23/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 47, de 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações dos serviços Notariais e de Registro, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 47
Data 17/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 16 de setembro de 2009
Exercício das atividades notariais e de registro no Município de Porto do Mangue.
Tipo Resolução
Número 46
Data 16/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 04 de setembro de 2009
Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado. [Alterada pelas Resoluções nº 19/2010 e 13/2011-TJRN] 
Tipo Resolução
Número 44
Data 04/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 10 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 10/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 04 de setembro de 2009
Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
Tipo Resolução
Número 43
Data 04/09/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 05 de agosto de 2009
Atribuição de nomes ao Fórum e Salão do Tribunal do Juri da Comarca de Afonso Bezerra.
Tipo Resolução
Número 36
Data 05/08/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 29 de julho de 2009
Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice de que trata o inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal. 
Tipo Resolução
Número 34
Data 29/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 34, de 29 de julho de 2009
Dispõe sobre os critérios de escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral para preenchimento dos cargos de Juiz, na qualidade de jurista.
Tipo Resolução
Número 34
Data 29/07/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
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