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Atos Normativos
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Resolução Nº 22, de 21 de maio de 2008
Estabelece a competência territorial do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 21/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 21 de maio de 2008
Determina a instalação a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 21
Data 21/05/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 19 de maio de 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 20
Data 19/05/2008
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 16, de 07 de abril de 2008
Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 16
Data 07/04/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 24 de março de 2008
Inclui dispositivo à Resolução n.º 13/2006, referente ao Plantão Jurisdicional.
Tipo Resolução
Número 14
Data 24/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de março de 2008
Altera a redação do art. 1º da Resolução n.º 33, de 18 de outubro de 2007.
Tipo Resolução
Número 13
Data 17/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 05 de março de 2008
Reunir em um Único Ofício os serviços notariais e de registro das serventias sede das Comarcas de Jardim de Piranhas, Pendências e Taipu.
Tipo Resolução
Número 10
Data 05/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 04 de março de 2008
Instalação da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 7
Data 04/03/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 25 de fevereiro de 2008
Altera dispositivos da Resolução que disciplina o estágio remunerado no Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 6
Data 25/02/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 13 de fevereiro de 2008
Estender prestação juridicional
Tipo Resolução
Número 3
Data 13/02/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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