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Atos Normativos
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Resolução Nº 7, de 01 de abril de 2009
Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 01 de abril de 2009
Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.   
Tipo Resolução
Número 6
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 18 de março de 2009
Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo Resolução
Número 5
Data 18/03/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 11 de fevereiro de 2009
O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo Resolução
Número 3
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
Tipo Resolução
Número 2
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2009
Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo Resolução
Número 1
Data 28/01/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de junho de 2009
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo Resolução
Número 71
Data 19/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 70, de 17 de dezembro de 2008
Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 70
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 68, de 17 de dezembro de 2008
Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
Tipo Resolução
Número 68
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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