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Resolução Nº 67, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
Tipo Resolução
Número 67
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2008
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo Resolução
Número 66
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 65
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 64, de 03 de dezembro de 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 64
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008
Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo Resolução
Número 63
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 62, de 03 de dezembro de 2008
Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
Tipo Resolução
Número 62
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 03 de dezembro de 2008
Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo Resolução
Número 61
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 60, de 03 de dezembro de 2008
Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
Tipo Resolução
Número 60
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 03 de dezembro de 2008
Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros
Tipo Resolução
Número 59
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 03 de dezembro de 2008
Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.
Tipo Resolução
Número 58
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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