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Atos Normativos
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Resolução Nº 56, de 22 de outubro de 2008
Atribui nome de dependência no prédio do Fórum da Comarca de Alexandria.
Tipo Resolução
Número 56
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 22 de outubro de 2008
Revoga a Resolução n° 009/2001-TJ/RN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 22/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 07 de outubro de 2008
Estabelece a necessidade do CPF / CNPJ no cadastramento das ações judiciais.
Tipo Resolução
Número 54
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 07 de outubro de 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, que regulamenta as promoções, remoções acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 53
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 07 de outubro de 2008
Atribuição de nomes às dependências no prédio do Fórum da Comarca de Santana do Matos.
Tipo Resolução
Número 52
Data 07/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 01 de outubro de 2008
Estende os efeitos da Resolução n.º 022/2007-TJ, de 08 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Unidade Móvel do Juizado Especial Cível do Trânsito, sem danos pessoais, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 51
Data 01/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 01 de outubro de 2008
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 01/10/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 47, de 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre o limite máximo de consignações em folha de pagamento dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 47
Data 25/09/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 10 de setembro de 2008
Regulamenta o pagamento da Gratificação prevista na Lei n.° 6.845, de 27 de dezembro de 1995, devida ao Juiz togado que exercer função nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 10/09/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 30, de 02 de julho de 2008
Dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 30
Data 02/07/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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