Atos Normativos
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Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 541
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 540
Data 24/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 539
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a implantação da Premiação para o ano de 2024 denominada “TJ+Produtivo”, visando reconhecer magistrados e servidores pelo incremento de produtividade e os resultados do TJRN no Prêmio de Qualidade do CNJ e no IPCJUS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 538
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove o magistrado RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO para o cargo de Desembargador.
Tipo Portaria da Presidência
Número 537
Data 23/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidoras para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e responsáveis pelo Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores (Aurora) deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 536
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 535
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado MARCUS VINICIUS PEREIRA JÚNIOR a fim de participar como docente permanente do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de férias compreendido de 10 a 15 de junho 2024, do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 22/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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