Atos Normativos
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Dispensar a Função Comissionada FC-5-I, concedida ao servidor Marcelo Dantas Ramos, analista judiciário, matrícula nº 165.111-0 e Designar o servidor Marcelo Dantas Ramos para exercer a Função Comissionada FC-5-II, junto a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 491
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOHN WILLIAN LOPES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Chefe de Subseção de Rádio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 490
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LETICIA LEITE DE PAIVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Rádio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 489
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LETICIA LEITE DE PAIVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Comunicação Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 488
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CARLA JEANE FRANÇA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Comunicação Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 487
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CARLA JEANE FRANÇA RIBEIRO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 486
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 485
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 482
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Corretor Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 481
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 1.165/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ANNE KAROLINE MELO DE FARIAS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 480
Data 20/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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