Atos Normativos
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Exonera ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para celebrar o casamento comunitário no Município de Extremoz, no dia 24 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó, aprazadas para os dias 22 e 23 de maio de 2024, referentes aos processos nº 0102738-03.2015.8.20.0101 e nº 0100865-60.2018.8.20.0101, respectivamente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 528
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de seu genitor, com efeito retroativo a 18 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO na Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Localiza provisoriamente SARAH DE ARAÚJO LIMENZO na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 21/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 524
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Excluir a Função Comissionada FC-2,I, concedida a servidora Maria Lúcia Costa Secco.
Tipo Portaria da Presidência
Número 523
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Janice Bezerra da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 522
Data 20/05/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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