Atos Normativos
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Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 623
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR para integrar o Grupo Estadual de Apoio às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com atuação criminal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 622
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MILTON SÁVIO MELO SOUTO DO MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 621
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JONAS YURI CARLOS DA COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ 006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 620
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JONAS YURI CARLOS DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 619
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GEORGINO ANTÔNIO NOBRE DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ 006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 618
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove LAISE RAFAELLE ARAUJO DE FREITAS SOUZA para a Divisão de Precatório.
Tipo Portaria da Presidência
Número 617
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder, 16. (dezesseis) dias de férias a Desembargadora LOURDES AZEVEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 616
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder, 16 (dezesseis) dias de férias ao Desembargador CORNÉLIO ALVES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 615
Data 10/04/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
Remove LUNAS DA SILVA MACHADO para o 1º Gabinete do 1º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 614
Data 09/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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