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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1280, de 08 de outubro de 2024
Nomeia LILIAN PATRÍCIA DE AZEVEDO MARINHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1280
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1279, de 08 de outubro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Alcione Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1279
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1278, de 08 de outubro de 2024
Autorizar a renúncia de 02 (dois) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1278
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1277, de 08 de outubro de 2024
Nomeia JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1277
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1276, de 08 de outubro de 2024
Nomeia LUCAS QUIRINO GOMES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1276
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1275, de 07 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1275
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1274, de 07 de outubro de 2024
Autorizar a magistrada ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO a afastar-se da jurisdição pelo prazo de 125 dias para realização das atividades de pesquisa e elaboração da dissertação de mestrado profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1273, de 07 de outubro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 14 a 21 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1273
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1272, de 07 de outubro de 2024
Nomeia FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1272
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1271, de 07 de outubro de 2024
Exonera FABIANA RODRIGUES NOGUEIRA BRAGA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 07/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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