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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 964, de 23 de julho de 2024
Tornar sem efeito a nomeação de LEILANE MACIEL SANTANA para o cargo de Técnico Judiciário, Mesorregião Leste Potiguar e nomear ANANDA LUANA LUCENA ALVES para o cargo de Técnico Judiciário Técnico Judiciário, Mesorregião Leste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 964
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 963, de 23 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 963
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 962, de 23 de julho de 2024
Lotar a servidora Cleide Roberta Marinho para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio.
Tipo Portaria da Presidência
Número 962
Data 23/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 961, de 22 de julho de 2024
Altera o Art. 1º da Portaria nº 338, de 12 de março de 2013, que dispõe sobre a Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 961
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 960, de 22 de julho de 2024
Designa a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para jurisdicionar no 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 960
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 959, de 22 de julho de 2024
Nomeia MATHEUS HUDSON BRITO ABRANTES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 959
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 958, de 22 de julho de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos  do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 958
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 957, de 22 de julho de 2024
Nomeia MAX MULLHER BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 957
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 956, de 22 de julho de 2024
Localiza provisoriamente MAX MULLHER BARBOSA na Vara única da Comarca de São Tomé.
Tipo Portaria da Presidência
Número 956
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 955, de 22 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 29 de julho a 05 de agosto de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 955
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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