TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1521, de 04 de dezembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 11 a 18 de dezembro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1521
Data
04/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1520, de 04 de dezembro de 2023
Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1520
Data
04/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1519, de 04 de dezembro de 2023
Nomeia MARIA HELENA ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1519
Data
04/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1518, de 01 de dezembro de 2023
Nomeia ADRIANA NARA DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1518
Data
01/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1517, de 01 de dezembro de 2023
Exonera CAMILA MARIA CÂMARA COSTA DE MORAES do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1517
Data
01/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1516, de 01 de dezembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Verônica Maria da Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1516
Data
01/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1515, de 30 de novembro de 2023
Regulamenta a exigência de exames médicos admissionais para o provimento de cargos efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1515
Data
30/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1514, de 30 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Érika Guedes de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1514
Data
30/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1513, de 30 de novembro de 2023
Nomeia MARIA GABRIELA GOMES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1513
Data
30/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1512, de 30 de novembro de 2023
Nomeia ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1512
Data
30/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5838 resultados encontrados
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
...
583
584
›