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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 282, de 05 de fevereiro de 2025
Designa servidores para integrarem a Comissão para Implantação dos sistemas eSocial, EFD-Reinf e DCTF Web do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 282
Data 05/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 281, de 04 de fevereiro de 2025
Conceder ao servidor JOSE CARLOS DO AMARAL SOBRAL 06 (seis) meses de licença-prêmio, sendo 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2009/2014 e 03 (três) meses referente ao quinquênio de 2014/2019.
Tipo Portaria da Presidência
Número 281
Data 04/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 280, de 04 de fevereiro de 2025
Designa servidores para responder pelo expediente das unidades administrativas que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 280
Data 04/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 279, de 03 de fevereiro de 2025
Lotar o servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 279
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 278, de 03 de fevereiro de 2025
Lotar a servidora Melisa Alexandre Aquino de Andrade no Gabinete da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 278
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 277, de 03 de fevereiro de 2025
Designa a Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 277
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 275, de 03 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 10 a 17 de fevereiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 274, de 03 de fevereiro de 2025
Aposenta SUELLY FREIRE BARBALHO, Oficiala de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 03/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 272, de 31 de janeiro de 2025
Lotar o servidor José Maria Dos Santos Neto na Coordenação da Justiça Restaurativa, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- NUPEMEC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 31/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 271, de 30 de janeiro de 2025
Lotar provisoriamente a servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos na Ouvidoria de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 30/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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