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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 943, de 18 de julho de 2024
Dispõe sobe a classificação e avaliação para guarda ou eliminação de documentos e processos administrativos, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 943
Data 18/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 942, de 17 de julho de 2024
Lotar o servidor Augusto José Barbosa Bernardo da Costa no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 942
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 941, de 17 de julho de 2024
Nomeia DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 941
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 940, de 17 de julho de 2024
Exonera ARTUR NÓBREGA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Seção de Perícia Médica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 940
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 939, de 17 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 939
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 938, de 17 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Luzenhyr Souza da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 938
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 937, de 17 de julho de 2024
Exonera DANIEL TEODOLINO BARBOSA TORRES do cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 937
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 936, de 17 de julho de 2024
Nomeia ALEX AQUINO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Projetos de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 936
Data 17/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 935, de 16 de julho de 2024
Designa, a partir de 11 de julho de 2024, a magistrada MARINA MELO MARTINS ALMEIDA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para atuar como seu substituto, e revoga a Portaria nº 918-TJRN, de 14 de julho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 935
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 934, de 16 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 934
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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