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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1260, de 01 de outubro de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1260
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1259, de 30 de setembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 14 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1259
Data 30/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1258, de 27 de setembro de 2024
Nomeia SAMILA PINTO ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1258
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1257, de 27 de setembro de 2024
Exonera LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1257
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1255, de 27 de setembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1255
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1254, de 27 de setembro de 2024
Redispor a escala de férias da Desembargadora Sandra Elali, estabelecidas pela Portaria nº 831/2023-CJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1253, de 26 de setembro de 2024
Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para desenvolver estudos voltados à elaboração de normativo relativo às transferências de instalações físicas das Unidades Administrativas e Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1253
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1252, de 27 de setembro de 2024
Designa servidores para integrarem Comissão para promover o planejamento e a execução do evento de confraternização natalina para os prestadores de serviço terceirizado do Poder Judiciário, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 27/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1251, de 26 de setembro de 2024
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1250, de 26 de setembro de 2024
Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a fim de participar da 8ª edição do EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, na cidade de Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1250
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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