Atos Normativos
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Exclui-se a Função Comissionada FC-2,I, atribuída a  servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva e revoga a Portaria 1.435, de 26 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 375
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 374
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 373
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 372
Data 08/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 371
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 08 de abril de 2024, a Portaria nº 455, de 07 de abril de 2021, que autorizou o afastamento da jurisdição do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES, para exercer a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 370
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para atuar no feito nº 0820660-02.2016.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 369
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Decreta a extinção da delegação conferida a Tabeliã, RAFAELA REINALDO DE LIMA, titular do 2º Ofício de Apodi/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 368
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias Unificadas das Comarcas de Extremoz e Nova Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 367
Data 05/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva para exercer suas funções perante o Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 366
Data 04/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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