Atos Normativos
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Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.  
Tipo Resolução
Número 6
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo Resolução
Número 5
Data 18/03/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo Resolução
Número 3
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
Tipo Resolução
Número 2
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2009Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo Resolução
Número 1
Data 28/01/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2008Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo Resolução
Número 71
Data 19/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2008Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 70
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano: 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
Tipo Resolução
Número 68
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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