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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 946, de 22 de julho de 2022
Exonera o(a) servidor(a) CLARK BACURAU SOARES do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 946
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 945, de 22 de julho de 2022
Exonera o(a) servidor(a) Alzira Cristina Dantas da Silva do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 945
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 944, de 22 de julho de 2022
Exonera o(a) servidor(a) REJANE LUCIANO DE LIMA LOPES do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 944
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 943, de 22 de julho de 2022
Exonera o(a) servidor(a) LÉIA MARIA DE JESUS DA SILVA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 943
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 942, de 22 de julho de 2022
Exonera o(a) servidor(a) LINCOLN MICAELE REGO LIMA do cargo de provimento em comissão denominado Chefe de Secretaria (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 942
Data 22/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 941, de 21 de julho de 2022
Designa a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) como unidade responsável pelo gerenciamento do Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 941
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 940, de 21 de julho de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021- TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga MAYARA FYAMA NELO FERREIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 940
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 939, de 21 de julho de 2022
Localiza provisoriamente DANIELLE VIEIRA DE SOUZA BEZERRA PESSOA na Comarca de Assú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 939
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 938, de 21 de julho de 2022
Conceder à servidora MÁRCIA SOUSA LOPES, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 938
Data 21/07/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 937, de 20 de julho de 2022
Nomeia SARAH DE PAULA ALBUQUERQUE BEZERRA LINHARES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 937
Data 20/07/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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