Atos Normativos
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Ano 2010Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar, de que trata a Resolução nº 023, de 20 de setembro de 2006. 
Tipo Resolução
Número 95
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a implantação de processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 94
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Suspensão dos prazos processuais, no período de 18/12/2010 a 17/01/2011,mantendo-se o período do recesso dos magistrados e servidores do PJ-RN, compreendido entre os dias 20/12/2010 a 06/01/2011- Pedido: OAB-RN Ordem dos Advogados do Brasil 
Tipo Resolução
Número 93
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Disciplina a remessa de autos físicos à 1ª instância de processos em que haja Recurso Especial pendente de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça. 
Tipo Resolução
Número 91
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012. 
Tipo Resolução
Número 90
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN. 
Tipo Resolução
Número 85
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Revoga a Resolução nº 30, de 28 de abril de 2010 e adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal. 
Tipo Resolução
Número 84
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Autoriza a criação e instalação do Setor de Conciliação e das Câmaras de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. [Revogada pela Resolução nº 015/2011-TJRN - DJe 19/04/2011] 
Tipo Resolução
Número 73
Data 06/10/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Prêmio Estadual da Conciliação a ser concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 65
Data 15/09/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral. 
Tipo Resolução
Número 59
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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