Atos Normativos
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Ano: 2008Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
Tipo Resolução
Número 67
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo Resolução
Número 66
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Revogado
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 65
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 64
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo Resolução
Número 63
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
Tipo Resolução
Número 62
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo Resolução
Número 61
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
Tipo Resolução
Número 60
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Touros
Tipo Resolução
Número 59
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Luís Gomes.
Tipo Resolução
Número 58
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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