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Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição, instalação e remanejamento de Divisórias, para atender às demandas deste Poder Judiciário Estadual.

Conceder à servidora JULIANA MOTA DE LUCENA ALVES, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2015/2020, para usufruto em data oportuna.

Art.1º Lotar a servidora MARIA SUZETE MONTE NUNES, Assistente de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz convocado Eduardo Pinheiro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de agosto de 2022.

Lotar a servidora MICHELLE DE ARRUDA SALES COSTA GOMES NETTO, Oficial de Gabinete, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz convocado Eduardo Pinheiro.

Lotar o servidor FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Art. 1º Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referentes ao decênio de 1994/2004 e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 04 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 254, de 18 de julho 2022.

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando abertura de novo certame licitatório para aquisição e instalação de películas para os prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.