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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 260, de 22 de julho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 260
Data 22/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 259, de 25 de julho de 2022
Conceder ao servidor MICAEL NICOLAS HENDERSON RODRIGUES MOURA, Assessor Judiciário,  pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 259
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 258, de 25 de julho de 2022
Institui equipe técnica para promover a elaboração do Planejamento e Termo de Referência visando a aquisição de materiais gráficos e serigráficos a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 258
Data 25/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 257, de 20 de julho de 2022
Institui equipe técnica para elaboração de planejamento e estudos preliminares com vistas à abertura de novo certame licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas e letreiros, para prover a comunicação visual e sinalização importante ao regular funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 257
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 256, de 20 de julho de 2022
Tornar sem efeito a Portaria nº 252/2022, de 15/07/2022, que designou a servidora ANTUÉRPIA FERNANDES FORTE SILVA, Chefe de Seção de Controle de Finanças, para responder pelo expediente da Diretoria do Departamento de Finanças deste Tribunal, no período de 12 a 27 de julho de 2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 256
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 255, de 20 de julho de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 06 a 12 de junho de 2022 (noturnos) e nos dias 11 e 12 de junho de 2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 255
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 254, de 20 de julho de 2022
Autorizar à servidora ANA MARIA COSTA DE ARAÚJO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, sendo 30 (trinta) dias referente ao decênio de 1994/2004, e 30 (trinta) dias referentes ao 3º decênio de 2004/2014, nos períodos de 03 de outubro a 02 de novembro de 2022 e de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 254
Data 20/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 253, de 18 de julho de 2022
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto à Secretaria de Administração deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 253
Data 18/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 252, de 15 de julho de 2022
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 252
Data 15/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 251, de 14 de julho de 2022
Designa fiscal para o contrato que específica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 251
Data 14/07/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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