TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 339, de 24 de março de 2022
Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 24 a 01/04/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
339
Data
24/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 337, de 22 de março de 2022
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
337
Data
22/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 336, de 23 de março de 2022
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
336
Data
23/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 335, de 21 de março de 2022
Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Fórum Varella Barca.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
335
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 334, de 21 de março de 2022
Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
334
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 333, de 21 de março de 2022
Nomeia MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
333
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 332, de 21 de março de 2022
Nomeia RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
332
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 331, de 21 de março de 2022
Exonera RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
331
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 330, de 21 de março de 2022
Exonera MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
330
Data
21/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 329, de 18 de março de 2022
Nomeia MARIA LUÍZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
329
Data
18/03/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
7070 resultados encontrados
‹
1
2
...
482
483
484
485
486
487
488
...
706
707
›