Atos Normativos
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Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 24 a 01/04/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 339
Data 24/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Touros, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 337
Data 22/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, os magistrados KLAUS KLÉBER MORAIS DE MENDONÇA, Juiz Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Substituto, designado para a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros e FELIPE LUIZ MACHADO BARROS, Juiz Titular da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, a se ausentarem do Estado, no período de 23 a 27 de março de 2022, para participarem de evento esportivo, na cidade de Campo Grande, sem afastamento de suas funções jurisdicionais e sem ônus para este Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 336
Data 23/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Lotar a servidora GLEICY GOMES MACIEL DA SILVA, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Fórum Varella Barca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 335
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia AMANDA PONTES NUNES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 334
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 333
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 332
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RENATA DE ALMEIDA E REBOUÇAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 331
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARCUS TÚLIO CARDOSO PEREIRA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 330
Data 21/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA LUÍZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 329
Data 18/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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