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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 349, de 05 de abril de 2022
Nomeia LARISSA MARIZ COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 349
Data 05/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 348, de 28 de março de 2022
Conceder ao magistrado Francisco de Assis Brasil Queiroz e Silva, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao período de 14 a 28 de fevereiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 348
Data 28/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 347, de 28 de março de 2022
Alterar a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 100-TJ, de 31 de janeiro de 2022, conforme adiante discriminado:18 a 25/04/2022Gabinete do Juiz Convocado EDUARDO PINHEIRO09 a 16/05/2022Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO
Tipo Portaria da Presidência
Número 347
Data 28/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 346, de 25 de março de 2022
Nomeia DIEGO GOMES CARLOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 346
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 345, de 25 de março de 2022
Exonera DIEGO GOMES CARLOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 345
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 344, de 25 de março de 2022
Torna sem efeito o Ato de nomeação de JOSÉ GILVAN DA SILVA, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 344
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 343, de 25 de março de 2022
Designa a magistrada UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES como substituta do Desembargador Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos, e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA como membro da referida Comissão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 343
Data 25/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 342, de 24 de março de 2022
Nomeia FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Ciência de Dados e Inteligência Artificial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 342
Data 24/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 341, de 24 de março de 2022
Nomeia LUIS RAMIRO NOGUEIRA DO AMARAL para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 341
Data 24/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 340, de 24 de março de 2022
Exonera FRANCISCA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Programas e Projetos Socioambientais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 340
Data 24/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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