Atos Normativos
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Nomeia MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 318
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARCIANO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 317
Data 16/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES para exercer jurisdição auxiliar no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, até 30 de junho de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 316
Data 15/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais no período de 09 a 23/03/2022, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 315
Data 17/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES para exercer o cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 314
Data 14/02/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANA ANGÉLICA FÉLIX DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 313
Data 14/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 312
Data 14/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato de nomeação de ANGÉLICA FÉLIX DE FARIA do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 311
Data 14/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato de exoneração de CHRYSTIANNE MARIA ROCHA PONTES, do cargo comissionado de Chefe Seção de Assistência Psicossocial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 310
Data 04/03/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Vincula a 12ª Juíza de Direito Auxiliar RENATA AGUIAR DE MEDEIROS PIRES ao 7º Grupo - Juizados da Fazenda Pública.
Tipo Portaria da Presidência
Número 309
Data 14/03/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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