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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 75, de 10 de março de 2022
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 (dois) elevadores  monta cargas para equipar o restaurante do prédio Sede do Tribunalde Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 75
Data 10/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 74, de 09 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa pra manutenção corretiva e preventiva em portões e cancelas automáticas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 74
Data 09/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 73, de 08 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 73
Data 08/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 72, de 08 de março de 2022
Conceder a servidora ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, 02 dias de folga compensatória, para usufruto em momento oportuno, pelos dias trabalhados no plantão administrativo do recesso forense (20/12 e 21/12/2021).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 72
Data 08/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 71, de 07 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de 10 unidades de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 71
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 70, de 07 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciáriosefetivamente prestados no período de 31/01 a 07/02/2022 (diurnos e noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 70
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 69, de 07 de março de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias (Submetralhadora Calibre 9mm), para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 69
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 68, de 07 de março de 2022
Institui comissão de curadoria para analisar do ponto de vista técnico, a seleção e aquisição de obras de arte de interesse público, bem como incrementar o acervo da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 68
Data 07/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 67, de 04 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 30/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 67
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 66, de 04 de março de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 13 a 19/12/2021 (noturnos) e nos dias 18 e 19/01/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 66
Data 04/03/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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