Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de armas primárias para atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 55
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Institui Equipe Técnica para Elaboração de Planejamento e Estudos Preliminares visando a aquisição de 03 (três) veículos automotores para policiamento ostensivo a fim de atender as demandas do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 54
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar a servidora BENIGNA BEZERRA DE QUEIROZ, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Educação e Cultura/RN, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2011/2016, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2022, estendendo-se até 01 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 53
Data 07/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios – CLCC, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 52
Data 03/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa gestor para convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 51
Data 03/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Autorizar à servidora LUCIANY DANTAS DE CARVALHO TEODORO, Técnico Judiciário, matrícula nº 159.086-3, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2010/2015.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 50
Data 02/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete Vago, atualmente sob a jurisdição do Juiz Convocado Eduardo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude do plantão judiciário efetivamente prestado por 24 horas, no dia 21/12/2021 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 49
Data 01/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder à servidora LÚCIA DE FÁTIMA MELO MARQUES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 157.4078, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2012/2017.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 48
Data 01/02/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/01/2022 (noturnos) e nos dias 15 e 16/01/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 47
Data 28/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Arquitetura e Engenharia, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 46
Data 28/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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