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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 335, de 14 de março de 2013
Prorroga as concessões da Gratificação de Representação de Gabinete - Fevereiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 335
Data 14/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 332, de 14 de março de 2013
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 332
Data 14/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 286, de 08 de março de 2013
Dispõe sobre os pedidos de prorrogação de vigência dos contratos de estágio e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 286
Data 08/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 257, de 22 de fevereiro de 2013
Determina a transferência do plantão jurisdicional do 2º grau, nos dias 23 e 24 de fevereiro do ano em curso, para as dependências da Central de Plantão Judiciário da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 257
Data 22/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 251, de 21 de fevereiro de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 04 de março a 06 de maio de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 21/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 222, de 14 de fevereiro de 2013
Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 11 a 18 de fevereiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 222
Data 14/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 220, de 08 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a Reestruturação dos Grupos Operacionais dos Sistemas do Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 220
Data 08/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 215, de 08 de fevereiro de 2013
Designa os integrantes do Grupo de Preparação instituído pela Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.
Tipo Portaria da Presidência
Número 215
Data 08/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 206, de 06 de fevereiro de 2013
Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 206
Data 06/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 179, de 30 de janeiro de 2013
Regulamenta a utilização dos estacionamentos do Tribunal de Justiça por veículos oficiais e veículos particulares de Membros, Servidores e Advogados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 179
Data 30/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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