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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 48, de 04 de outubro de 2021
Institui o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) das unidades judiciárias da 1ª instância do Poder Judiciário e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 48
Data 04/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 01 de outubro de 2021
Dispõe sobre o aumento da retomada das atividades presenciais, a partir de 04 de outubro de 2021, define percentual de servidores (as) que devem cumprir expediente presencial diário, em sistema de rodízio, o expediente forense presencial e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 47
Data 01/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 45, de 18 de agosto de 2021
Altera a Portaria Conjunta nº 21-TJ, de 14 de maio de 2019, que designou os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 45
Data 18/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 44, de 17 de agosto de 2021
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca de João Câmara e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 44
Data 17/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 43, de 16 de agosto de 2021
Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte da Comarca de Natal e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 43
Data 16/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 42, de 16 de agosto de 2021
Designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para o fim que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 42
Data 16/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 41, de 04 de agosto de 2021
Instala a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher da Comarca de Natal e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 41
Data 04/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 27 de julho de 2021
Define prazo para disponibilização de sítio com a Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria Conjunta
Número 40
Data 27/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 39, de 07 de julho de 2021
Dispõe sobre a jornada de trabalho presencial, o expediente forense presencial, a Terceira Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e determina outras providências.  
Tipo Portaria Conjunta
Número 39
Data 07/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 38, de 01 de julho de 2021
Institui e regulamenta o "Balcão Virtual", no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 38
Data 01/07/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
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