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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 229, de 10 de novembro de 2017
Delega competência ao Diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 229
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 188, de 10 de novembro de 2017
Designação membros Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 162, de 10 de novembro de 2017
Designação Comissão de Segurança Institucional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 162
Data 10/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 19 de dezembro de 2017
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 24/2015-TJ, de 04 de novembro de 2015.
Tipo Resolução
Número 42
Data 19/12/2017
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 41, de 13 de dezembro de 2017
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n.º 12/2016- TJ, de 1º de junho de 2016, que disciplina a Central de Flagrantes e o funcionamento das Audiências de Apresentação (Custódia) de Presos.
Tipo Resolução
Número 41
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 40, de 13 de dezembro de 2017
Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 40
Data 13/12/2017
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 39, de 22 de novembro de 2017
Altera dispositivo da Resolução nº 025/2017-TJ, de 11 de setembro de 2007.
Tipo Resolução
Número 39
Data 22/11/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 38, de 25 de outubro de 2017
Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de 2014.
Tipo Resolução
Número 38
Data 25/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 37, de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre alteração das atribuições da Seção de Webdesign e Criação Gráfica.
Tipo Resolução
Número 37
Data 18/10/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 36, de 04 de outubro de 2017
Altera os anexos das Resoluções nos 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, e 32/2015-TJ, de 09 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 36
Data 04/10/2017
Origem Presidência
Situção Revogado
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