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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 28, de 05 de setembro de 2012
Ano: 2012Dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico no 2º Grau e nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
05/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 05 de setembro de 2012
Ano: 2012Dispõe sobre o uso das salas reservadas à instalação e operação de equipamentos de comunicação de dados e infraestrutura de rede local no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
05/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 26, de 22 de agosto de 2012
Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho dos servidores e o plantão permanente e ininterrupto, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
26
Data
22/08/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 25, de 15 de agosto de 2012
Ano: 2012Amplia a competência da Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
25
Data
15/08/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 22, de 11 de julho de 2012
Ano: 2012Institui regras e procedimentos para a Atuação Jurisdicional Emergencial, com objetivo de enfrentamento da carência de Juízes e Servidores nas comarcas e varas desprovidas de Juízes Titulares.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
11/07/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 21, de 27 de julho de 2012
Ano: 2012Estabelece procedimentos de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
27/07/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 20, de 20 de junho de 2012
Ano: 2012Define critérios referentes ao controle e baixa dos bens móveis de caráter permanente pertencentes ao acervo patrimonial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
20/06/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 19, de 15 de junho de 2012
Ano: 2012Normatiza o uso dos recursos de Tecnologia da Informação (TI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
19
Data
15/06/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 18, de 15 de junho de 2012
Ano: 2012Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte- PJRN.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
15/06/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 16, de 06 de junho de 2012
Ano: 2012Adota providências para o cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. - Lei de Acesso à Informação.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
06/06/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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