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Atos Normativos
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Resolução Nº 67, de 10 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola daMagistratura e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 67
Data 10/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2014
Estabelece a Sessão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para a solenidade de posse dos novos dirigentes desta Corte de Justiça eleitos para o biênio 2015/2016.
Tipo Resolução
Número 66
Data 10/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2014
Altera anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.
Tipo Resolução
Número 65
Data 03/12/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 27 de novembro de 2014
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2015, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 63
Data 27/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 19 de novembro de 2014
Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, o Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário de Segundo Grau.
Tipo Resolução
Número 61
Data 19/11/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 15 de outubro de 2014
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a concessão e o pagamento de ajuda de custo para moradia aos membros da magistratura em atividade.
Tipo Resolução
Número 56
Data 15/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 15 de outubro de 2014
Disciplina a forma de custeio pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte de cursos e eventos destinados à especialização e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 15/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 15 de outubro de 2014
Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 54
Data 15/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 08 de outubro de 2014
Altera o Anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.
Tipo Resolução
Número 51
Data 08/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 48, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 48
Data 17/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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