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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 186, de 20 de fevereiro de 2014
Aprova a Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, relativa aos meses de março e abril de 2014.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 186
Data 20/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 174, de 19 de fevereiro de 2014
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 19/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 169, de 13 de fevereiro de 2014
Autorizar a realização de manutenção preventiva e corretiva dos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 15 de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às 18 horas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 13/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 73, de 30 de janeiro de 2014
  Autoriza a realização de manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica e nos no breaks instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça, no dia 1º de fevereiro de 2014 (sábado), no período das 08 às  18 horas.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 73
Data 30/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 68, de 28 de janeiro de 2014
Dispõe acerca da instalação do Processo Judicial Eletrônico – Pje na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 68
Data 28/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 67, de 28 de janeiro de 2014
Dispõe acerca da distribuição dos feitos relativos aos Juízos virtualizados e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 67
Data 28/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 65, de 25 de janeiro de 2014
 Institui a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa, Ações Penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, Ações Coletivas e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 65
Data 25/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 51, de 22 de janeiro de 2014
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 51
Data 22/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 43, de 22 de janeiro de 2014
Determina o atendimento ao público externo da Divisão de Precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 22/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 40, de 22 de janeiro de 2014
Disciplina o procedimento para pedido de restituição de valor referente à receita, judicial ou extrajudicial, recolhido indevidamente ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 22/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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