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Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1932, de 29 de outubro de 2012
Designa Equipe de Transição para os Cargos de Direção - Biênio 2013/2014
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1932
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1841, de 29 de outubro de 2012
Adota providências para o cumprimento da Resolução nº156, de 08 de agosto de 2012, do Conselho Nacional deJustiça - CNJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1841
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1839, de 29 de outubro de 2012
Estabelece normas e prazos para o encerramento daexecução orçamentária e financeira do exercício de 2012e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1839
Data
29/10/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1712, de 06 de setembro de 2012
DE 05 DE SETEMBRO DE 2012Dispõe sobre a implantação, manutenção e atualização dos conteúdos disponibilizados no Novo Portal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1712
Data
06/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1688, de 06 de setembro de 2012
DE 04 DE SETEMBRO DE 2012Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 10 de setembro a 17 de dezembro de 2012
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1688
Data
06/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 43, de 19 de dezembro de 2012
Institui o Núcleo de Repercussão Geral eRecursos Repetitivos no Tribunal de Justiça do Estado doRio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
43
Data
19/12/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 41, de 10 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a implantação do disposto no art. 3º da leiComplementar nº 476, de 26 de setembro de 2012.
Tipo
Resolução
Número
41
Data
10/12/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 37, de 14 de novembro de 2012
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 20 de dezembro de 2012 a 18 de janeiro de 2013.
Tipo
Resolução
Número
37
Data
14/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 36, de 14 de novembro de 2012
Revoga paraágrafos 3º e 4º, do Art. 8º, da Resolução 50-2010-TJ
Tipo
Resolução
Número
36
Data
14/11/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 05 de setembro de 2012
Ano: 2012Dispõe sobre a indisponibilidade dos sistemas de processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
05/09/2012
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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