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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 534, de 01 de abril de 2025
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 01/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 533, de 01 de abril de 2025
Lotar a servidora Rebeka Thamia de Oliveira no Gabinete do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 01/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 532, de 31 de março de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 31 de março de 2025
Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 530, de 31 de março de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga TAÍSE ROCHA MARQUES
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 530, de 31 de março de 2025
Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 31 de março de 2025
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 31 de março de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 14 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 526, de 31 de março de 2025
Designa servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 28 de março de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga TAÍSE ROCHA MARQUES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 28/03/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
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