Atos Normativos
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Prorroga o prazo de posse para GABRIELE MARIS PEREIRA FENERICK, aprovado no concurso público para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - BIBLIOTECONOMIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1304
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CALISSA LORENA PEREIRA ALVES MADEIRA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1302
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUCAS BATALHA NETO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1301
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 21 a 28 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1300
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1299
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PAULO CÉSAR TAVARES ALMEIDA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1298
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DAVID GLEYDSON GADELHA DE MORAIS do cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1297
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JÉSSICA BARBOSA CORSINO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1296
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 14 de outubro de 2024, a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA SECUNDO DA LUZ E LEMOS e o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para atuação na 1ª e na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, respectivamente, com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, para fins de participação na 8ª edição do EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça, em Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1294
Data 11/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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