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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1457, de 05 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó/RN, aprazadas para os dias 06 e 13 de novembro de 2024, referentes, respectivamente, aos processos nº 0804851-40.2023.8.20.5101 e nº 0903398-61.2022.8.20.5001.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1457
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1455, de 05 de novembro de 2024
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1455
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1454, de 05 de novembro de 2024
Lotar, provisoriamente, a servidora Ruanna Lisley de Lima e Silva na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1454
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1453, de 05 de novembro de 2024
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores – PACD para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1453
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1451, de 05 de novembro de 2024
Lotar a servidora ULIANA PEDROSA GALVÃO DE OLIVEIRA para exercer suas funções perante o Gabinete do 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, enquanto estiver no exercício da Função Comissionada, FC-2, vinculada a esta Unidade Judiciária.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1451
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1450, de 05 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA de suas funções jurisdicionais no dia 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1450
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1448, de 05 de novembro de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.006/2024-TJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1448
Data
05/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1447, de 04 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Apodi, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1447
Data
04/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1446, de 04 de novembro de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e respectiva substituta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1446
Data
04/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1445, de 04 de novembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada L. R. da R.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1445
Data
04/11/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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