Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó/RN, aprazadas para os dias 06 e 13 de novembro de 2024, referentes, respectivamente, aos processos nº 0804851-40.2023.8.20.5101 e nº 0903398-61.2022.8.20.5001.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1455
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar, provisoriamente, a servidora Ruanna Lisley de Lima e Silva na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1454
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores – PACD para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1453
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora ULIANA PEDROSA GALVÃO DE OLIVEIRA para exercer suas funções perante o Gabinete do 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, enquanto estiver no exercício da Função Comissionada, FC-2, vinculada a esta Unidade Judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1451
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA de suas funções jurisdicionais no dia 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1450
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.006/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Apodi, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1447
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1446
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada L. R. da R.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1445
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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