Atos Normativos
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Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 534
Data 01/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Rebeka Thamia de Oliveira no Gabinete do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 01/04/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga TAÍSE ROCHA MARQUES
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 530
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 14 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Diretor de Departamento de Comunicação e Jornalismo, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga TAÍSE ROCHA MARQUES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 28/03/2025
Origem Presidência
Situção Revogado
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