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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 532, de 31 de março de 2025
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 532
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 531, de 31 de março de 2025
Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 531
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 529, de 31 de março de 2025
Autoriza a prorrogação do regime de teletrabalho de servidor(a) do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 529
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 527, de 31 de março de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 07 a 14 de abril de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 31/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 28 de março de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga TAÍSE ROCHA MARQUES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 28/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 524, de 27 de março de 2025
Redispor a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 524
Data 27/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 523, de 26 de março de 2025
Redispor a escala de férias do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 523
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 522, de 26 de março de 2025
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, de 27 de março a 25 de maio de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 522
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 520, de 26 de março de 2025
Designar o Juiz de Direito ROBERTO GUEDES, para, com sua anuência, exercer a substituição á Desembargadora Sandra Elali.
Tipo Portaria da Presidência
Número 520
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 519, de 26 de março de 2025
Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 519
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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