Atos Normativos
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Nomeia RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1312
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RENATA DE PAIVA UBARANA PIRES DE GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1311
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOÃO FRANCISCO DE SOUZA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1310
Data 16/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1309
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1308
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas funções Jurisdicionais a fim de ministrar aulas no Mestrado Profissional de Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1307
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito a nomeação de MELISSA FERNANDES MARINHO DE SOUZA e nomeia Thoyo Bráulio Ferreira Pontes para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA – CONTABILIDADE – MESORREGIÃO - LESTE POTIGUAR do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1306
Data 15/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1305
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga o prazo de posse para GABRIELE MARIS PEREIRA FENERICK, aprovado no concurso público para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - BIBLIOTECONOMIA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1304
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1303
Data 14/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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