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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1516, de 18 de novembro de 2024
Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINEHIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1515, de 18 de novembro de 2024
Prorroga, até 19 de dezembro de 2024, a designação do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1514, de 18 de novembro de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1514
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1513, de 18 de novembro de 2024
Nomeia JOSÉ MARIA DA LUZ REBOUÇAS NETO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1513
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1512, de 18 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1512
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1511, de 18 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1510, de 14 de novembro de 2024
Comunica a suspensão de prazos administrativos e de funcionalidades do Sistema de Gestão de Precatórios (SIGPRE) no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1509, de 14 de novembro de 2024
Designa Comissão de Transição Administrativa indicada pela Administração eleita para o biênio 2025/2026, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os seus respectivos interlocutores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1509
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1508, de 14 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1507, de 14 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO NUNES a fim de participar, como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 14/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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