Atos Normativos
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Declara luto oficial no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 921
Data 14/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 29 de setembro a 14 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 920
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 919
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 918
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 917
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 916
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 915
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PAULO CESAR REBOUÇAS TORQUATO FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 914
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA SUSANA FÉLIX GOMES SARAIVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 913
Data 12/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Sulamita da Silva Câmara Monteiro na Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 912
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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