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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 819, de 01 de julho de 2024
Lotar o servidor Wandiêgo Rodrigo Pereira da Silva a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 819
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 818, de 01 de julho de 2024
Designa magistrado para compor, na condição de membro suplente, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 818
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 817, de 01 de julho de 2024
Lotar o servidor Humberto Sales de Souza no Gabinete da 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 817
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 816, de 01 de julho de 2024
Lotar a servidora Helaine Cristina da Cunha no Gabinete da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 812, de 01 de julho de 2024
Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Gabriella Bezerra Fortaleza Marinho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 812
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 811, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Ribamar Lopes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 811
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 810, de 01 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 760, de 27 de junho de 2024, que designou  candidato aprovado em processo seletivo para exercer as funções de Juiz Leigo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 810
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 809, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Héberto Olímpico Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 809
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 808, de 01 de julho de 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rstanyslleia Suênia Mitre Silveira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 808
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 807, de 01 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 08 a 15 julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 807
Data 01/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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