Atos Normativos
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Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1676
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1675
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Acompanhamento e Projeção Orçamentária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1674
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a servidora Linielle Maria de Oliveira Galvão Leite Maia jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1673
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA DE FÁTIMA CLÉCIA FERNANDES BATISTA PINTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1672
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MÁRCIA SIMONE MANIÇOBA DE LIMA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1671
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora PAULA RAQUEL DIAS DE MEDEIROS na Secretaria da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1670
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor DANIEL MOURA GOMES na Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude – CEIJ, da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1669
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até o dia 14 de fevereiro de 2025, a convocação dos Juízes de Direito para atuação como Relatores da 1ª Turma Recursal e os suplentes da 1ª, 2ª e 3ª Turma Recursal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1668
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lota Oficiais de Justiça na 1ª Central de Flagrantes de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1667
Data 19/12/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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