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Portaria da Presidência Nº 1457, de 05 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para presidir as Sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Caicó/RN, aprazadas para os dias 06 e 13 de novembro de 2024, referentes, respectivamente, aos processos nº 0804851-40.2023.8.20.5101 e nº 0903398-61.2022.8.20.5001.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1457
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1455, de 05 de novembro de 2024
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a se ausentar da Comarca, no período de 11 a 14 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1455
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1454, de 05 de novembro de 2024
Lotar, provisoriamente, a servidora Ruanna Lisley de Lima e Silva na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1454
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1453, de 05 de novembro de 2024
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores – PACD para o exercício de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1453
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1451, de 05 de novembro de 2024
Lotar a servidora ULIANA PEDROSA GALVÃO DE OLIVEIRA para exercer suas funções perante o Gabinete do 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, enquanto estiver no exercício da Função Comissionada, FC-2, vinculada a esta Unidade Judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1451
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1450, de 05 de novembro de 2024
Autorizar o afastamento da magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA de suas funções jurisdicionais no dia 27 e 28 de fevereiro de 2025, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1450
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1448, de 05 de novembro de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.006/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1448
Data 05/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1447, de 04 de novembro de 2024
Designa o Juiz de Direito FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Apodi, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1447
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1446, de 04 de novembro de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, pelo período que especifica, e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1446
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1445, de 04 de novembro de 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da magistrada L. R. da R.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1445
Data 04/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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