Atos Normativos
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Exonera KEYLLA PINHEIRO DE SOUZA FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 881
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidora no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 880
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 879
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o Quadro 1 do Anexo Único da Portaria nº 1549, de 12 de dezembro de 2023, alterado pela Portaria nº 122, de 02 de fevereiro de 2024, posteriormente alterado pela Portaria nº 648, de 04 de junho de 2024, em cumprimento à Decisão nº 2332/2024-NAEP, atualizando a lista de classificados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 878
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 877
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 876
Data 09/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Maria da Luz Rebouças Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 875
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 15 a 22 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 874
Data 08/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria Conjunta nº 21, de 2 de maio de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 873
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia PABLO RAMON DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 872
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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