Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 25 de novembro a 19 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1522
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Determina a lotação dos servidores efetivos que especifica nas unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1521
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias da Desembargadora SANDRA ELALI, estabelecidas pela Portaria nº 1.254/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1520
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Es-tado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a suspensão e remarcação de um (01) dia de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1518
Data 19/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor João Francisco de Souza no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1517
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a suspensão e remarcação de 01 (um) dia de férias do Juiz convocado EDUARDO PINEHIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1516
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até 19 de dezembro de 2024, a designação do Juiz de Direito ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUES para jurisdicionar na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1515
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1514
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSÉ MARIA DA LUZ REBOUÇAS NETO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1513
Data 18/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
8031 resultados encontrados