Atos Normativos
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Exonera MARÍLIA RUTH GOMES LOPES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ006).  
Tipo Portaria da Presidência
Número 67
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, para atuar nos procedimentos judiciais nº 837952-48.2021.8.20.5001, nº 084412321.2021.8.20.5001, nº 0875585-25.2023.8.20.5001, nº 0866272-40.2023.8.20.5001, nº 086864629.2023.8.20.5001, nº 0868648-96.2023.8.20.5001, nº 0800367-54.2024.8.20.5001, nº 080037531.2024.8.20.5001 e nº 0800368-39.2024.8.20.5001, no período de 18 a 27 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 66
Data 18/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 65
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o período dos 20 (dez) dias de férias indicados para conversão em pecúnia, 05 a 24.02.2024 (Portaria 1.380/2023) para o 08 a 27.fevereiro.2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta DÊNIO SOARES VALE, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede ao servidor Francisco Marcélio dos Santos, Analista Judiciário, matrícula nº 198.213-3, lotado na Secretaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró, jornada especial de trabalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 62
Data 17/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
 Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida a servidora Lorena Martins Araújo de Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 61
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 12 a 31 de janeiro de 2024.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 60
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LARISSA KELLY MENDES SILVA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 59
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 58
Data 16/01/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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