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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 396, de 25 de fevereiro de 2025
Designa o servidor IVAN GOMES PINHEIRO para auxiliar a unidade administrativa que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 396
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 395, de 25 de fevereiro de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para participar do curso de capacitação intitulado "O Caráter Conta", coordenado pela CRE - Coordenadoria Regional de Educação de Joinville/SC, a se realizar no referido município.
Tipo Portaria da Presidência
Número 395
Data 25/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 394, de 24 de fevereiro de 2025
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Carlos Frederico Valadares Rocha Torres.
Tipo Portaria da Presidência
Número 394
Data 24/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 393, de 24 de fevereiro de 2025
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 03 a 10 de março de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 393
Data 24/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 392, de 21 de fevereiro de 2025
Disciplina o procedimento de restituição de valores recolhidos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) e do Conselho Gestor, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 392
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 391, de 21 de fevereiro de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 31/2024, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga ANNA LETÍCIA ARAÚJO COLARES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 391
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 390, de 21 de fevereiro de 2025
Alterar a escala de férias do Desembargador GLAUBER RÊGO, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2025-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 390
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 21 de fevereiro de 2025
Convocar o Juiz de Direito LUIZ ALBERTO DANTAS FILHO para, a partir de 22 de fevereiro de 2025, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Expedito Ferreira, até ulterior deliberação.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 388, de 21 de fevereiro de 2025
Revogar a decisão que suspendeu, no âmbito do Processo administrativo nº 11.574/2018, as licenças-prêmio referentes aos quinquênios 2005/2010, e manter a concessão do referido benefício.
Tipo Portaria da Presidência
Número 388
Data 21/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 387, de 20 de fevereiro de 2025
Prorroga a designação de WALTEMBERG OLÍMPIO DA SILVA para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 387
Data 20/02/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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