TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1249, de 26 de setembro de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, estabelecidas pela Portaria nº 1.006/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1249
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1248, de 26 de setembro de 2024
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1248
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1247, de 25 de setembro de 2024
Define as unidades judiciárias contempladas com a nomeação de cargos públicos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz (Código CJ-008) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1247
Data 25/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1246, de 25 de setembro de 2024
Nomeia MARIA EDUARDA MANDU BARRETO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Atendimento a Magistrado e Servidor.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1246
Data 25/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1245, de 25 de junho de 2024
Conceder ao servidor Renato Rodrigues de Sousa licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano, sem prejuízo de remuneração.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 25/06/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1244, de 24 de setembro de 2024
Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para atuar no feito nº 0800559-27.2024.8.20.5117, em trâmite na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó, e respectivos substitutos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1244
Data 24/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1243, de 26 de setembro de 2024
Institui Comissão Examinadora de Remoção para os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1243
Data 26/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1242, de 24 de setembro de 2024
Altera a Portaria nº 1.232-TJ, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1242
Data 24/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1241, de 23 de setembro de 2024
Vincula o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO ao 8º Grupo - Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1241
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1240, de 23 de setembro de 2024
Nomeia o Juiz de Direito REYNALDO ODILO MARTINS SOARES para compor a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, como integrante da Turma Recursal, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1240
Data 23/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7635 resultados encontrados