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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1286, de 10 de outubro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1286
Data 10/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1285, de 09 de outubro de 2024
Designa o Juiz de Direito EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Mossoró, no período de 11 a 30 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1285
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1284, de 09 de outubro de 2024
Aprova o quadro de dotação de armamento, equipamento de proteção balística, munição e demais produtos controlados no âmbito do Tribunal de Justiça do RN para fins de aquisição de produtos controlados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1284
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1283, de 09 de outubro de 2024
Descentraliza o serviço de almoxarifado prestado pelo Departamento de Recursos Materiais do Tribunal para as comarcas de Açu, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Campo Grande, Canguaretama, Caraúbas, Goianinha, Jucurutu, Macaíba, Marcelino Vieira, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pendências, Santo Antônio, São José de Mipibu, e São Miguel, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1283
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1282, de 09 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Elizabete Cristina Nascimento dos Anjos Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1282
Data 09/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1281, de 08 de outubro de 2024
Nomeia VINICIUS MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1280, de 08 de outubro de 2024
Nomeia LILIAN PATRÍCIA DE AZEVEDO MARINHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1280
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1279, de 08 de outubro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida à servidora Márcia Alcione Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1279
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1278, de 08 de outubro de 2024
Autorizar a renúncia de 02 (dois) dias de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1278
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1277, de 08 de outubro de 2024
Nomeia JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz (CJ-008).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1277
Data 08/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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