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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 933, de 16 de julho de 2024
Nomeia MARTA GERMANO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário
Tipo Portaria da Presidência
Número 933
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 932, de 16 de julho de 2024
Exonera MARTA GERMANO DA SILVA do cargo comissionado de Diretor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 932
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 931, de 16 de julho de 2024
Exclusão da Função Comissionada FC-4-IV, atribuída ao servidor Silvio de Araújo Dantas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 931
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 930, de 16 de julho de 2024
Conceder ao servidor SILVIO DE ARAÚJO DANTAS licença para atividade política, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2024, estendendo-se até 06 de outubro do mesmo ano, mantendo a remuneração do respectivo cargo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 930
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 929, de 15 de julho de 2024
Designa a magistrada LÍLIAN REJANE DA SILVA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal, o Juiz de Direito ALCEU JOSÉ CICCO para atuar como seu substituto, e revoga a Portaria nº 1849-TJRN, de 06 dezembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 929
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 927, de 15 de julho de 2024
Suspender o expediente forense e administrativo no âmbito do Tribunal de Justiça a partir das 14h do dia 15 de julho de 2024, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador VIRGÍLIO FERNANDES DE MACÊDO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 927
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 926, de 15 de julho de 2024
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 926
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 924, de 16 de julho de 2024
Designa aprovados(as) no Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo, no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 924
Data 16/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 923, de 22 de julho de 2024
Suspender o período de férias do Desembargador VIVALDO PINHEIRO, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 923
Data 22/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 922, de 15 de julho de 2024
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 22 a 29 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 922
Data 15/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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