TJRN.jus.br

Nomeia DIANA RAÍZA QUADROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Exonera DIANA RAÍZA QUADROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se das atividades laborais no período de 12 a 13 de maio do corrente ano, sem ônus para este Tribunal, a fim de participar, como formador, do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, que se realizará na cidade de Campo Grande/MS.

Exonera JOICY KELLY DE ANDRADE BARBOSA MANSUR GOSSON do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Designa a Juíza de Direito FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA para exercer a Coordenação do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal-NOADE, e revoga a Portaria nº 146, de 27 de fevereiro de 2020.

Remove por Permuta a magistrada VIRGÍNIA RÊGO BEZERRA, para a vaga de 4ª Juíza de Direito Auxiliar.

Remove por Permuta a magistrada FLÁVIA SOUZA DANTAS PINTO, para 6º Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de Natal.

Conceder ao Juiz PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal/RN, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, com efeitos retroativos ao período de 27 a 29 de abril de 2022

Conceder a magistrada HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, titular do 5º Juizado Especial Cível Central, atualmente designada para auxiliar na Vice- Presidência deste Tribunal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 26 de abril a 25 de maio de 2022.

Autorizar a realização do Programa “Justiça na Praça” no Município de PAU DOS FERROS/RN, no dia 04 de maio de 2022.Parágrafo único. Os serviços de atendimento ao público realizar-se-ão em locais previamente estabelecidos pela Coordenadoria do Evento em regime de Plantão Judiciário.