Atos Normativos
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Ano 2010Inclui dispositivo à Resolução nº18/2006, referente às consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 43
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a modificação organizacional da Coordenação Estadual e a criação da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 23/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Institui o Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 39
Data 02/06/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 006/2009-TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 34
Data 19/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
Tipo Resolução
Número 33
Data 17/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera Resolução nº 002/2010 - TJ, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Expediente.
Tipo Resolução
Número 31
Data 05/05/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal, em atenção ao disposto na Lei n° 12.153, de 22/12/2009. REVOGADA pela Resolução 84/2010-TJRN.
Tipo Resolução
Número 30
Data 28/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Reajusta o valor mensal do auxílio à saúde dos servidores do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução n.º 024, de 03 de junho de 2009.
Tipo Resolução
Número 29
Data 28/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Acumulação das atividades notariais e de registro na Comarca de João Câmara.
Tipo Resolução
Número 28
Data 28/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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