Atos Normativos
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Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 19
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia EWERTTON KLAYTTON ELIAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 17
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 16
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 15
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia TÂMARA CONCEIÇÃO LIMOEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 13
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 12
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 11
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO
Tipo Portaria da Presidência
Número 10
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece os critérios de que trata o art. 7º da Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 9
Data 07/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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