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Portaria da Presidência Nº 911, de 11 de julho de 2024
Autorizar o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO a afastar-se por 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 911
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 910, de 11 de julho de 2024
Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 05 (dias) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 910
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 909, de 11 de julho de 2024
Altera o Anexo II da Portaria nº 893, de 9 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 909
Data 11/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 908, de 10 de julho de 2024
Lotar a servidora Luzenhhyr Souza da Silva no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 908
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 907, de 10 de julho de 2024
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Instrutora Substituta no Gabinete do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal - STF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 907
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 906, de 10 de julho de 2024
Altera a Portaria Conjunta nº 19, de 4 de abril de 2023, que dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental.
Tipo Portaria da Presidência
Número 906
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 905, de 10 de julho de 2024
Designa DAMIANA MARIA DA SILVA para atuar na Comarca de Tangará como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 905
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 904, de 10 de julho de 2024
Localiza provisoriamente ELZIANE DE SOUZA GOMES perante o 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 904
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 903, de 10 de julho de 2024
Nomeia PAMELA MYRELLE MORAIS DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 903
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 902, de 10 de julho de 2024
Nomeia MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 902
Data 10/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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