TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1469, de 23 de novembro de 2023
Lotar a servidora CRISTIANA DE FÁTIMA CORTEZ HERMÍNIO para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1469
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1468, de 23 de novembro de 2023
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.449, de 16 de novembro de 2023 (DJe. 16/11/2023), que autorizou o afastamento da Magistrada Cinthia Cibele Diniz de Medeiros para participar presencialmente do II Simpósio Nacional de Políticas para a Pessoa Egressa do Sistema Prisional.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1468
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1467, de 23 de novembro de 2023
Lotar o servidor MÁRCIO CORTÊS DE ARAÚJO para exercer suas atividades no Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1467
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1466, de 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre a atualização cadastral e a prova de vida dos magistrados e servidores aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1466
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1465, de 23 de novembro de 2023
Lotar a servidora ALAÍDE BARBALHO GRILO NETA para exercer suas funções perante o Gabinete da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1465
Data 23/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1464, de 22 de novembro de 2023
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1464
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1463, de 22 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1463
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1462, de 22 de novembro de 2023
Nomeia EDUARDA LAIS FREITAS DE MIRANDA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1462
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1461, de 22 de novembro de 2023
Exonera DAVIDSON ARLEY CÂMARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1460, de 22 de novembro de 2023
Lotar o servidor STANLEY DE LIMA MENDONÇA para exercer suas funções perante a Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1460
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
5838 resultados encontrados