Atos Normativos
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Lotar a servidora Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada das Turmas Recursais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 481
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 02 a 16 de maio de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 480
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEIXEIRA, Ajudante de Cartório Judicial, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 479
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 15 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 478
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LAÍS BARBOSA DE MORAIS LUZ para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 477
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 476
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 14 a 17 de maio do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 475
Data 30/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 474
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor HERMES CORIOLANO DE PAIVA para exercer suas funções no Gabinete do 2º Relator da 2ª Turma Recursal Permanente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 473
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta RÉIA SILVIA SUASSUNA BARRETO SOTERO ROSA, Analista Judiciária- Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 472
Data 29/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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