Atos Normativos
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Exonera TONYA MICHELE LUCIANI SILVA DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 87
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera SILVERIO ALVES DA SILVA FILHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 86
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FRANCIELMA LOBO DE MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 85
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
onceder 09 (nove) dias de férias ao Juiz convocado Roberto Guedes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 84
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Redispor a escala de férias do Desembargador CLÁUDIO SANTOS, estabelecidas pela Portaria nº 1.415/2024-TJ.
Tipo Portaria da Presidência
Número 83
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 82
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a cessão do servidor público ANDERSON LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 81
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 a 27 de janeiro de 2025.
Tipo Portaria da Presidência
Número 80
Data 13/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Função Comissionada FC-4, IV, ao servidor Idalécio Pinto da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 79
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispensar a Função Comissionada FC-4, IV, concedida à servidora Luciany Dantas de Carvalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 78
Data 10/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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