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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1229, de 19 de setembro de 2024
Exonera GLAUDSON LIMA PINHEIRO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Expediente da Corregedoria Geral da Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1229
Data 19/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1228, de 18 de setembro de 2024
Autoriza o afastamento do magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, para participar do III Seminário de Direito e Economia do Nordeste, em Natal/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1228
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1227, de 18 de setembro de 2024
Publica a Lista de Antiguidade dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Judiciária (PJ-NM-J-204), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1227
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1226, de 18 de setembro de 2024
Exonera ANNA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1226
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1225, de 18 de setembro de 2024
Remove ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA DANTAS para a Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1225
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1224, de 18 de setembro de 2024
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado - Pedagogia (PJ-NS-E-314), Analista Judiciário – Apoio Especializado - Psicologia (PJ-NS-E-315) e Analista Judiciário – Apoio Especializado – Serviço Social (PJ-NS-E-316), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1224
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1223, de 18 de setembro de 2024
Publica a lista de antiguidade dos servidores ocupantes do cargo público de provimento efetivo de Oficial de Justiça (PJ-NS-J-322), nos termos do art. 26 da Resolução nº 35, de 26 de novembro de 2018.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1223
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1222, de 18 de setembro de 2024
Lotar o servidor IAGO ALMEIDA BARROSO no Gabinete da Vara Única da Comarca de Angicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1222
Data 18/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1220, de 17 de setembro de 2024
Conceder a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1220
Data 17/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1219, de 17 de setembro de 2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1219
Data 17/09/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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