TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 35, de 12 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito Substituto PABLO DE OLIVEIRA SANTOS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, a partir de 20 de janeiro de 2022, por tempo indeterminado, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 35
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 34, de 12 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para jurisdicionar na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 34
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 33, de 12 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar na 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 33
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 32, de 12 de janeiro de 2022
Autorizar a cessão do servidor EDMIR FERNANDES DOS SANTOS para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 32
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 31, de 12 de janeiro de 2022
Nomeia ROBSON LUIZ BEZERRA DE MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 31
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 30, de 12 de janeiro de 2022
Exonera GEORGE BATISTA DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 30
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 29, de 11 de janeiro de 2022
Renova a composição do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e da outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 29
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 28, de 12 de janeiro de 2022
Perda da delegação de ANTÔNIO RIVANILDO DE CARVALHO, Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 28
Data 12/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 27, de 11 de janeiro de 2022
Exonera EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 27
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 26, de 11 de janeiro de 2022
Exonera GABRIELLA BEZERRA FORTALEZA MARINHO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 26
Data 11/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados