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Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 25, de 11 de janeiro de 2022
Nomeia EDUARDA BERNARDINO CORRÊA SOBRAL DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
25
Data
11/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 24, de 10 de janeiro de 2022
Conceder a Juíza de Direito HADJA RAYANNE DE ALMEIDA HOLANDA, titular do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 03 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 16 de janeiro do corrente ano.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
24
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 23, de 10 de janeiro de 2022
Conceder ao Juiz de Direito PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2022, estendendo-se até o dia 15 de janeiro do corrente ano
Tipo
Portaria da Presidência
Número
23
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 22, de 10 de janeiro de 2022
Conceder ao Juiz de Direito ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2022, estendendo-se até 03 de março do corrente ano.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
22
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 21, de 14 de janeiro de 2022
Conceder ao Juiz de Direito RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Nova Cruz/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, com efeitos retroativos ao dia 25 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 13 de janeiro de 2022, nos termos da Resolução 16/2016.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
21
Data
14/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 20, de 10 de janeiro de 2022
Designa o Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) para atuar nas Secretarias da Vara Única da Comarca de Goianinha e da 1ª Vara da Comarca de Macau, durante o período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
20
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 19, de 10 de janeiro de 2022
Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
19
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 17, de 10 de janeiro de 2022
Nomeia EWERTTON KLAYTTON ELIAS DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
17
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 16, de 10 de janeiro de 2022
Exonera GUSTAVO HENRIQUE COSTA RIBEIRO do cargo comissionado de Chefe de Conectividade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
16
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 15, de 10 de janeiro de 2022
Nomeia EUDES FIDELES DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Conectividade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
15
Data
10/01/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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