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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 3, de 03 de janeiro de 2022
Nomeia FLÁVIA MENEZES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 03/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Autoriza o Juiz Convocado JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS a usufruir 60 (sessenta) dias de férias, referentes ao ano aquisitivo de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 03/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Concede ao Juiz de Direito LUIS FELIPE LUCK MARROQUIM, titular da 20ª Vara de Cível da Comarca de Natal/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia de 14 de dezembro de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 03/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 398, de 30 de dezembro de 2022
Lotar a servidora JANETE DE ARAÚJO MEDEIROS, Analista Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções junto à Redação Judiciária.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 398
Data 30/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 397, de 28 de dezembro de 2022
Conceder ao servidor RICARDO LUIZ DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste PoderJudiciário, 03 (três) meses de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 397
Data 28/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 396, de 21 de dezembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 396
Data 21/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 395, de 15 de dezembro de 2022
Concede aos servidores lotados no Gabinete da Desembargadora Judite Nunes (Juiz Convocado Eduardo Pinheiro), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 395
Data 15/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 394, de 15 de dezembro de 2022
Conceder ao servidor SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2013/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 394
Data 15/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 393, de 14 de dezembro de 2022
Concede ao servidor MARCELO LACERDA ALMEIDA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 393
Data 14/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 392, de 14 de dezembro de 2022
Concede à servidora GISELLI GOMES DA SILVA PINHEIRO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 392
Data 14/12/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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