Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 381
Data 28/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 380
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 379
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Conceder à servidora FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, matrícula nº 197.418-1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 378
Data 24/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 377
Data 22/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 376
Data 22/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 375
Data 22/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Lotar o servidor TALES SILVA DE MEDEIROS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 374
Data 16/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022 (noturnos) e nos dias 02,05 e 06 de novembro (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 373
Data 16/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Conceder ao servidor JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 372
Data 18/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
7061 resultados encontrados