TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Secretaria Geral Nº 381, de 28 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
381
Data
28/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 380, de 24 de novembro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
380
Data
24/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 379, de 24 de novembro de 2022
Designa fiscal para o Termo de Cessão de Uso que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
379
Data
24/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 378, de 24 de novembro de 2022
Conceder à servidora FLAVIANNE FAGUNDES DA COSTA, Analista Judiciário, exercendo o cargo comissionado de Assessor Judiciário, matrícula nº 197.418-1, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
378
Data
24/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 377, de 22 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
377
Data
22/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 376, de 22 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
376
Data
22/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 375, de 22 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários prestados nas audiências de custódia, nos dias abaixo informados (diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
375
Data
22/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 374, de 16 de novembro de 2022
Lotar o servidor TALES SILVA DE MEDEIROS, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
374
Data
16/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 373, de 16 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022 (noturnos) e nos dias 02,05 e 06 de novembro (diurnos).
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
373
Data
16/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 372, de 18 de novembro de 2022
Conceder ao servidor JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Secretaria Geral
Número
372
Data
18/11/2022
Origem
Secretaria Geral
Situção
Não informado
7061 resultados encontrados
‹
1
2
...
515
516
517
518
519
520
521
...
706
707
›