TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 14, de 10 de janeiro de 2022
Nomeia TÂMARA CONCEIÇÃO LIMOEIRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 14
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 13, de 10 de janeiro de 2022
Exonera MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 13
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 12, de 10 de janeiro de 2022
Nomeia MARIA GABRIELLA GURGEL FEIJÓ DE MELO MAIA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 12
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 11, de 10 de janeiro de 2022
Lotar a servidora DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO, Técnico Judiciário, matrícula nº 197.561-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 11
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 10, de 10 de janeiro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 58/2018-TJ, de 17/01/2018, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga THALITA DE FÁTIMA MENDONÇA BENTO
Tipo Portaria da Presidência
Número 10
Data 10/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 9, de 07 de janeiro de 2022
Estabelece os critérios de que trata o art. 7º da Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 9
Data 07/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 7, de 07 de janeiro de 2022
Revoga a Portaria nº 998, de 23 de setembro de 2021, que prorrogou por 06 meses, a partir de 24 de setembro de 2021, a designação do Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 07/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 6, de 07 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a data para o inicio da migração da redistribuição dos processos de execução penal, nos termos da Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, das Comarcas de Ceará-Mirim, Macaíba, São Paulo do Potengi e São Tomé para 1ª Vara Regional de Execução Penal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 07/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 5, de 05 de janeiro de 2022
Designa o Juiz de Direito CLEUDSON DE ARAÚJO VALE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, para exercer a Direção do Foro da referida Comarca, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 05/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 4, de 05 de janeiro de 2022
Nomeia ARTHUR ALVES DA SILVA NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Comarca de Tangará. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 05/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
7061 resultados encontrados