Atos Normativos
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Exonera CAROLINA GURGEL LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DANIELA ALLI FERNANDES EUFLAUZINO do cargo comissionado de Chefe de  Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a Juíza de Direito EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao período de 10 a 13 de janeiro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 42
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia GÊMINSON DE ARAÚJO PAULA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 41
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ, para exercer o cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera CLARISSA NEVES SIMPLÍCIO DA SILVA SIQUEIRA do cargo comissionado de Assessor do Juizado Especial. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 39
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LAURA CRISTIANE TAVARES SILVA LUZ do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 38
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à juíza LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Vara de Cível de Parnamirim/RN, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2022, estendendo-se até 22 de janeiro do corrente ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 37
Data 13/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
 Cessar os efeitos da Portaria nº 910/2021-TJ, de 26/08/2021, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga VIVIANE PESSOA MARTINS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 36
Data 14/01/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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