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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 371, de 14 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Cornélio Alves, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 22 a 28/0/2022 (noturnos) e nos dias 27 e 28/08/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 371
Data 14/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 370, de 16 de novembro de 2022
Conceder ao servidor MOISÉS MARQUES DOS SANTOS, Agente de Segurança Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 370
Data 16/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 369, de 10 de novembro de 2022
Institui equipe técnica para os fins que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 369
Data 10/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 368, de 11 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Ibanez Monteiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados, no período de 24/10 a 31/10/2022 (diurno e noturno).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 368
Data 11/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 367, de 08 de novembro de 2022
Conceder à servidora IZA CARMEM URBANO SERRA PINTO, Auxiliar Judiciário, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 367
Data 08/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 366, de 04 de novembro de 2022
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos para contratação de empresa objetivando a aquisição de câmeras de segurança para o prédio do antigo TRE, onde serão instalados os Juizados Especiais Cíveis.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 366
Data 04/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 365, de 04 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 365
Data 04/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 364, de 03 de novembro de 2022
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 364
Data 03/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 363, de 01 de novembro de 2022
Autorizar a desaverbação das licenças-prêmio referentes aos quinquênios de 1987/1992 e 1992/1997, anteriormente computadas através do Processo nº  549/2000, em favor do servidor DANILO BARBALHO SIMONETTI JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, para que sejam usufruídas em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 363
Data 01/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 362, de 01 de novembro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23/10/2022 (noturnos) e nos dias 22 e 23/10/2022 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 362
Data 01/11/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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