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Atos Normativos
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Resolução Nº 57, de 08 de setembro de 2022
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 57
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 08 de setembro de 2022
Outorga a medalha “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI” e a medalha “Valor Judiciário – SEABRA FAGUNDES” às personalidades que especifica.
Tipo Resolução
Número 56
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias das 12ª e 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 55
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 54
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 53, de 08 de setembro de 2022
Altera dispositivos da Resolução n.º 55/2014-TJ, de 15 de outubro de2014, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 53
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 52, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Cíveis da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 52
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre a renomeação de cargos públicos de provimento efetivo do Quadro do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 51
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 50, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª e 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 50
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 49, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 49
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 48, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 48
Data 10/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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