TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 77, de 30 de novembro de 2022
Regulamenta o funcionamento da Unidade Móvel do Trânsito (UMT) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 77
Data 30/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 76, de 16 de novembro de 2022
Denomina “Dr. Nelson Benício Maia Neto” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Resolução
Número 76
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 75, de 16 de novembro de 2022
Atribui nome ao prédio da nova sede do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
Tipo Resolução
Número 75
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 74, de 03 de novembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 74
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 73, de 03 de novembro de 2022
Promove alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 73
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 72, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a outorga da honraria intitulada Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 72
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 71, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da 2ª Secretaria Regional de Execução Penal (2ª SEREX) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 71
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 70, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a criação e organização administrativa da 1ª Secretaria Regional de Execução Penal (1ª SEREX) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 70
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 69, de 03 de novembro de 2022
Dispõe sobre a constituição da 3ª Turma Recursal no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 69
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 68, de 20 de outubro de 2022
Autoriza a realização de concurso público para ingresso nas carreiras de Técnico Judiciário, Oficial de Justiça e Analista Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 68
Data 20/10/2022
Origem Presidência
Situção Alterado
7061 resultados encontrados