TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 67, de 05 de outubro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 67
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 05 de outubro de 2022
Denomina “Heitor César Costa de Oliveira” o Auditório do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 66
Data 05/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a competência para processar e julgar crimes por ato de violência político-partidária, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 65
Data 27/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 64, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 64
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 22 de setembro de 2022
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 63
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 62, de 22 de setembro de 2022
Dispõe sobre a transformação de unidades judiciárias e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 62
Data 22/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 21 de setembro de 2022
Altera a Resolução nº 24-TJ, de 05 de setembro de 2018, que instituiu o Regimento da Ouvidoria de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 61
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 60, de 21 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª, 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 60
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 21 de setembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 59
Data 21/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 08 de setembro de 2022
Determina a unificação das Secretarias e dispõe sobre o seu funcionamento do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
Tipo Resolução
Número 58
Data 08/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
7061 resultados encontrados