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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 3, de 11 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Geral, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 06/01/2022 (recesso forense).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 3
Data 11/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 2, de 07 de janeiro de 2022
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Departamento de Recursos Materiais – DRM, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2021 a 05/01/2022 (recesso forense)
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 2
Data 07/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Portaria da Secretaria Geral Nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 1
Data 03/01/2022
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
Resolução Nº 84, de 19 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 84
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 83, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 83
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 82, de 16 de dezembro de 2022
Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.
Tipo Resolução
Número 82
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 81, de 14 de dezembro de 2022
Altera a Resolução nº 025/2007-TJ, de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 81
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 80, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação da Coordenação das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 80
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 79, de 14 de dezembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 79
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 78, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre Sessão Especial de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 78
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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