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Portaria Conjunta Nº 7, de 23 de novembro de 2011
Ano 2011Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 23/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 25 de outubro de 2011
Ano 2011Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 25/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 23 de maio de 2011
Altera a Portaria Conjunta nº 003, de 17 de junho de 2009.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 23/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 96, de 17 de dezembro de 2010
Atribui nome ao Salão do Júri do Fórum da Comarca de João Câmara
Tipo Resolução
Número 96
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 95, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar, de que trata a Resolução nº 023, de 20 de setembro de 2006. 
Tipo Resolução
Número 95
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 94, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a implantação de processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 94
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 93, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Suspensão dos prazos processuais, no período de 18/12/2010 a 17/01/2011,mantendo-se o período do recesso dos magistrados e servidores do PJ-RN, compreendido entre os dias 20/12/2010 a 06/01/2011- Pedido: OAB-RN Ordem dos Advogados do Brasil 
Tipo Resolução
Número 93
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 91, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Disciplina a remessa de autos físicos à 1ª instância de processos em que haja Recurso Especial pendente de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça. 
Tipo Resolução
Número 91
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 90, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012. 
Tipo Resolução
Número 90
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 85, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN. 
Tipo Resolução
Número 85
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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