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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 33, de 08 de agosto de 2011
Ano: 2011Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do RN, o Cadastro de Advogados Voluntários interessados na prestação de assistência jurídica sem contraprestação pecuniária do assistido ou do Estado. / Resolução 62/2009-CNJ / Suplementando a atuação da Defensoria Pública (IPS)
Tipo
Resolução
Número
33
Data
08/08/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 32, de 08 de agosto de 2011
Ano: 2011Confere à Central de Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal competência para alienação de bens apreendidos em processos criminais.
Tipo
Resolução
Número
32
Data
08/08/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 03 de agosto de 2011
Ano: 2011Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do TJ-RN e dá outras providências. Transformação de Cargos em Comissão (IPS)
Tipo
Resolução
Número
30
Data
03/08/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 03 de agosto de 2011
Altera a estrutura oraganizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
03/08/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 20 de julho de 2011
Ano: 2011Autoriza a criação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como órgão colegiado permanente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
20/07/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 20 de julho de 2011
Ano: 2011Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, a Comissão de Gestão de Tecnologia da informação e Comunicação (CGTIC) e dá outras providências. (IPS)
Tipo
Resolução
Número
27
Data
20/07/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 06 de julho de 2011
Ano: 2011Programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, com a finalidade específica de presidir audiências de conciliação, além de exercer atividades designadas pelo centro de soluções de conflitos judiciais do TJRN. / Podem participar os estudantes decurso de educação superior de direito e psicologia / Processo seletivo pela ESMARN
Tipo
Resolução
Número
24
Data
06/07/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 23, de 06 de julho de 2011
Ano: 2011Cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal. Portaria 484/2011-TJRN Designou Magistrados e Servidores
Tipo
Resolução
Número
23
Data
06/07/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 18, de 18 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação de dispositivos do artigo 5º da Resolução nº 056/2009-TJ, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do RN
Tipo
Resolução
Número
18
Data
18/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de maio de 2011
Ano: 2011Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
04/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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