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Atos Normativos
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Portaria Conjunta Nº 2, de 31 de janeiro de 2014
  Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).    
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 31/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 16 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 16/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2115, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos eestabelece suas atribuições.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2115
Data 30/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2112, de 20 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2112
Data 20/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2096, de 13 de dezembro de 2013
Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2096
Data 13/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2089, de 12 de dezembro de 2013
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2089
Data 12/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2060, de 09 de dezembro de 2013
Prorroga a suspensão do atendimento ao público externo, na Divisão de Precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2060
Data 09/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2022, de 05 de dezembro de 2013
Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2022
Data 05/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2020, de 05 de dezembro de 2013
Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2020
Data 05/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2013, de 03 de dezembro de 2013
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ para os períodos compreendidos entre os dias 26 a 28 e 28 a 30 de dezembro de 2013, definindo nova escala para esses períodos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2013
Data 03/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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