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Atos Normativos
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Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2009
Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo Resolução
Número 1
Data 28/01/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de junho de 2009
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo Resolução
Número 71
Data 19/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 70, de 17 de dezembro de 2008
Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 70
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 68, de 17 de dezembro de 2008
Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
Tipo Resolução
Número 68
Data 17/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 67, de 10 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
Tipo Resolução
Número 67
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2008
Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo Resolução
Número 66
Data 10/12/2008
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 65
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 64, de 03 de dezembro de 2008
Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo Resolução
Número 64
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008
Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo Resolução
Número 63
Data 03/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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