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Atos Normativos
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Resolução Nº 34, de 18 de outubro de 2007
Institui o Diário da Justiça Eletrônico e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 34
Data 18/10/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 33, de 18 de outubro de 2007
Revoga a Resolução nº 019/2005-TJ, e fixa competência de Varas da Comarca de Natal para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra a criança, o adolescente e o idoso. 
Tipo Resolução
Número 33
Data 18/10/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 11 de setembro de 2007
Dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 11/09/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 20, de 08 de agosto de 2007
Dispõe sobre alteração na ordem de substituição dos Juízes de que trata a Resolução nº 010/2007-TJ.
Tipo Resolução
Número 20
Data 08/08/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 05 de julho de 2007
Institui o Brasão e a Bandeira do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 05/07/2007
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 12, de 29 de maio de 2007
Autoriza a criação do Setor de Conciliação nas Comarcas do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 12
Data 29/05/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 18 de abril de 2007
ESTABELECE A ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO DOS JUÍZES TITULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo Resolução
Número 10
Data 18/04/2007
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 26 de setembro de 2006
Aprova o Regulamento do Gabinete Militar e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 23
Data 26/09/2006
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 18, de 09 de agosto de 2006
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 18
Data 09/08/2006
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 17 de maio de 2005
Cria no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a Ouvidoria Geral de Justiça e dá outras providências.   
Tipo Resolução
Número 13
Data 17/05/2005
Origem Presidência
Situção Não informado
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