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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 520, de 26 de março de 2025
Designar o Juiz de Direito ROBERTO GUEDES, para, com sua anuência, exercer a substituição á Desembargadora Sandra Elali.
Tipo Portaria da Presidência
Número 520
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 519, de 26 de março de 2025
Conceder à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 519
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 518, de 26 de março de 2025
Designa a servidora para exercer como 1ª substituta o cargo de Chefe de Divisão, nos termos que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 518
Data 26/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 517, de 25 de março de 2025
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Goianinha, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 516, de 25 de março de 2025
Nomeia MARIA CLARA DANTAS CAVALCANTI RIBEIRO MARINHO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 516
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 515, de 25 de março de 2025
Exonera DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 515
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 514, de 25 de março de 2025
Nomeia DANIEL BRUNO DAMASCENO BULHÕES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 514
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 513, de 25 de março de 2025
Exonera ALBERTO CÉSAR DE CASTRO PEGADO do cargo comissionado de Chefe de Seção de Assessoramento Especial à Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 513
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 512, de 25 de março de 2025
Os candidatos aprovados para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito, em até três vezes o número de vagas previstas no Cadastro de Reserva, por cargo efetivo e por mesorregião, que desejarem manifestar desistência ou optar pela inclusão no final da fila, devem formalizar a solicitação ao Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 512
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 511, de 25 de março de 2025
Autorizar o afastamento do magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR a fim de participar, como docente, no 14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - Turma 2, no dia 11 de abril de 2025, a ser ofertado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
Tipo Portaria da Presidência
Número 511
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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