Atos Normativos
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Exonera PABLO RAMON DA SILVA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 871
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia CLARISSA ALINE DANTAS AZEVEDO DA CUNHA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 870
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para jurisdicionar na 2ª Vara da Comarca de Açu, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 869
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Baraúna, com jurisdição com jurisdição preferencial nas ações da Fazenda Pública (Juizado Especial e Justiça Comum) e do Juizado da Infância e Juventude, a partir de 8 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 868
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO para prestar auxílio jurisdicional na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à realização de audiências, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 867
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 8 de julho do corrente ano, a Portaria nº 77-TJRN, de 19 janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 866
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, a partir de 8 de julho de 2024, e revoga o art. 3º da Portaria nº 73-TJRN, de 19 de janeiro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 865
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera KAREN MARINA RODRIGUES VIANA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 864
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DEISON ARAÚJO GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 863
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ÉRICA CRISTINA NUNES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 862
Data 05/07/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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