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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1502, de 13 de novembro de 2024
Designa Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1502
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1501, de 13 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1501
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1500, de 13 de novembro de 2024
Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, vinculada ao Gabinete do 3º Relator da 3ª Turma Recursal da Comarca de Natal, concedida a servidora Francisca Vanúbia Medeiros Diógenes Mendonça
Tipo Portaria da Presidência
Número 1500
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1499, de 13 de novembro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ananda Luana Lucena Alves.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1499
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1498, de 13 de novembro de 2024
Conceder a magistrada VIRGÍNIA DE FÁTIMA MARQUES BEZERRA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1498
Data 13/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1497, de 12 de novembro de 2024
Suspender 03 (três) dias de férias da Desembargadora LOURDES AZEVÊDO em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1497
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1496, de 12 de novembro de 2024
Nomeia candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1496
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1495, de 12 de novembro de 2024
Nomeia RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1495
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1494, de 12 de novembro de 2024
Exonera RAÍSSA FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1494
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1493, de 12 de novembro de 2024
Nomeia ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1493
Data 12/11/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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