Atos Normativos
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Decretar a extinção da delegação conferida ao Tabelião, HENRIQUE CÉSAR FLORÊNCIO BEZERRA, titular do Ofício Único de São José do Seridó/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 510
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Aplica penalidade de perda de delegação ao Tabelião do 1º Ofício de Notas da Comarca de Assú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 509
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia RAFAEL ARAÚJO BALBINO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Sustentação de Sistemas Estratégicos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 508
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Biblioteca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 507
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ELYDIANA MAYARA ARAÚJO DE LIMA NUNES, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 506
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANDRA PEDROSA DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 505
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento da magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para participar das atividades concernentes à disciplina "Ética e Integridade", ofertada no Mestrado Profissional da Enfam, em Brasília/DF.
Tipo Portaria da Presidência
Número 504
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANTÔNIO EMANUEL EDUARDO DANTAS MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 503
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DAYANE DARA DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 502
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, pelo período que especifica, e respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 501
Data 25/03/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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