Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 282
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designar FILIPE PEDROS DOS ANJOS como responsável pela realização de leilão de semoventes, junto à Secretaria Unificada da Comarca de Caicó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 281
Data 13/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Kezianne Roseno de Castro.
Tipo Portaria da Presidência
Número 280
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 279
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 278
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 2ª Vara Regional de Execução Penal, no período de 1 a 10 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 277
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas para aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 276
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
essar os efeitos da Portaria nº 1165/2021 no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JOALYSON PEREIRA DA SILVA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Deferir a habilitação de DAVI EDUARDO PAULIM, como Leiloeiro Público Oficial habilitando-o para exercer o cargo de Leiloeiro Público Oficial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MÁRCIA DOMINGOS XAVIER FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 12/03/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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