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Altera o Anexo Único da Portaria TJRN nº 665, de 6 de junho de 2024, que aprovou o Plano de Ação 2024 para implantação do Pacto Nacional de Linguagem Simples no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Torna público os candidatos aprovados no Concurso Público para 160 (cento e sessenta) vagas para os cargos de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que solicitaram formalmente o reposicionamento para o final da fila de classificação.

Torna público os candidatos aprovados no Concurso Público para 30 (trinta) vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas e 5 (cinco) vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Suporte do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte que solicitaram formalmente o reposicionamento para o final da fila de classificação.

Torna público os candidatos aprovados no Concurso Público para 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 (duas) vagas para o cargo de Oficial de Justiça do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte que solicitaram formalmente o reposicionamento para o final da fila de classificação.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, a servidora Adriana das Neves Bezerra Silva.

Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para funcionar nesta Corte de Justiça, a partir de 22 de julho de 2024, em decorrência da vacância do cargo de Desembargador.

Determina a execução do Acordo de Cooperação nº 07/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), e dá outras providências.

Autorizar a magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, titular da 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.

Autorizar o magistrado ALCEU JOSÉ CICCO, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, a afastar-se por 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde.

Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA, titular da 2º Vara de Família da Comarca de Natal, a afastar-se por 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.