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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1270, de 04 de outubro de 2024
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1270
Data
04/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1269, de 04 de outubro de 2024
Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1269
Data
04/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1268, de 04 de outubro de 2024
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1268
Data
04/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1267, de 02 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Riane de Melo Carvalho.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1267
Data
02/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1266, de 02 de outubro de 2024
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Weverton Bento da Cunha.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1266
Data
02/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1265, de 02 de outubro de 2024
Conceder 10 (dez) dias de férias a Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, relativas aos anos aquisitivos de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1265
Data
02/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1264, de 01 de outubro de 2024
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1264
Data
01/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1263, de 01 de outubro de 2024
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Agreste, e revoga a Portaria nº 1.455-TJRN, de 28 de setembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1263
Data
01/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1262, de 01 de outubro de 2024
Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1262
Data
01/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1261, de 01 de outubro de 2024
Lotar a servidora ELIZABETE CRISTINA NASCIMENTO DOS ANJOS COSTA no Gabinete do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1261
Data
01/10/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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