Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Lotar a servidora MÁRCIA ALCIONE DANTAS na Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à Magistrada DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1269
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 03 (três) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1268
Data 04/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, à servidora Riane de Melo Carvalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designação de Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Weverton Bento da Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1266
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder 10 (dez) dias de férias a Desembargadora BERENICE CAPUXÚ, relativas aos anos aquisitivos de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1265
Data 02/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Portaria nº 728, de 20 de junho de 2024, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1264
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para compor a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – COPEGAM-TJRN, competindo-lhe a Coordenação da Regional Agreste, e revoga a Portaria nº 1.455-TJRN, de 28 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1263
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES para jurisdicionar no 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1262
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora ELIZABETE CRISTINA NASCIMENTO DOS ANJOS COSTA no Gabinete do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1261
Data 01/10/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
7635 resultados encontrados