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Portaria da Presidência Nº 129, de 15 de janeiro de 2025
Designação de Função Comissionada de Gestor de Gabinete de Desembargador, Código FC-6 e atribuições descritas no inciso II desta função, do Anexo V da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, atualizada por meio da Lei Complementar nº 758, de 26 de junho de 2024, ao (à) servidor(a) Virgínia do Desterro Araújo Fernandes vinculada ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Berenice Capuxú.
Tipo Portaria da Presidência
Número 129
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 128, de 15 de janeiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-6, II, concedida à servidora Maria Edilma de Medeiros Araújo Cunha.
Tipo Portaria da Presidência
Número 128
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 127, de 15 de janeiro de 2025
Dispensar a Função Comissionada FC-4, I, concedida à servidora Virgínia do Desterro Araújo Fernandes
Tipo Portaria da Presidência
Número 127
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 126, de 15 de janeiro de 2025
Regulamenta o cadastro e a utilização o da assinatura eletrônica por usuários externos no sistema SIGAJUS do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 126
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 125, de 15 de janeiro de 2025
Cessar os efeitos da Portaria nº 319/2022, no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga EDINEIDE SUASSUNA DIAS MOURA
Tipo Portaria da Presidência
Número 125
Data 15/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 124, de 14 de janeiro de 2025
Lotar a servidora Ellen Larice Soares Araújo no Gabinete da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 124
Data 14/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 123, de 14 de janeiro de 2025
Nomeia ELIZANGELA FERNANDES ANASTÁCIO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 123
Data 14/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 122, de 14 de janeiro de 2025
Nomeia KAREN MARINA RODRIGUES VIANA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 122
Data 14/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 121, de 14 de janeiro de 2025
Nomeia JOICE THAIS DUARTE DE FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 121
Data 14/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 120, de 14 de janeiro de 2025
Exonera MARIA CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários.
Tipo Portaria da Presidência
Número 120
Data 14/01/2025
Origem Presidência
Situção Vigente
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