Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Remove LUIZ ADRIANO MOREIRA E SILVA para de Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada DIVONE MARIA PINHEIRO 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de abril de 2024
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 10/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Institui Grupo de Trabalho para estudo de tratamento sobre exposição de dados pessoais no Sistema SIGAJUS e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 381
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada INGRID RANIELE FARIAS SANDES 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 08 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 380
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA 10 (dez) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 379
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 11 a 12 de abril de 2024, a fim de ministrar o curso de capacitação denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 378
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 08 a 12 de abril de 2024, a fim de participar das aulas referentes ao mestrado profissional da ENFAM.
Tipo Portaria da Presidência
Número 377
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado JUSSIER BARBALHO CAMPOS 08 (oito) dias de licença em razão do óbito de sua genitora, com efeito retroativo à 25 de março de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 376
Data 09/04/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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