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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1511, de 30 de novembro de 2023
Nomeia VALÉRIA NIOLLE TEIXEIRA DA SILVA FIGUEIREDO BRUNET para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1511
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1510, de 30 de novembro de 2023
Exonera ALEXIA MARIA HERÔNCIO DE MELO CAVALCANTI DA ROCHA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1510
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1508, de 30 de novembro de 2023
Exonera LUCAS DO MONTE SILVA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete (CJ-005).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1508
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1507, de 30 de novembro de 2023
ocalizar provisoriamente, o servidor MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS NETO no Gabinete da Presidência, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1507
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1506, de 30 de novembro de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente da Secretaria Unificada de Expedição de RPV e Precatórios - SERPREC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1506
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1505, de 30 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1505
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1504, de 30 de novembro de 2023
Remove o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA, para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1504
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1503, de 30 de novembro de 2023
Localiza provisoriamente VERÔNICA MARIA DA SILVA na Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1503
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1502, de 30 de novembro de 2023
Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1502
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1501, de 30 de novembro de 2023
Nomeia LUANA DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1501
Data 30/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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